Médico Marcelo Caron pode ser julgado em julho pelo Tribunal do Júri do DF

O médico Denísio Marcelo Caron poderá ser julgado no dia 7 de julho pelo Tribunal do Júri do Distrito Federal.

STJ não conhece recursos de Eduardo Jorge e Luciana Cardoso em que discutiam nomeação para cargo na Presidência

Direito e Religião

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.

Constituição poderá excluir prisão civil do depositário infiel

A prisão civil do depositário infiel, por dívida, poderá ser retirada da Constituição Federal. Parecer favorável do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) a proposta de emenda à Constituição (PEC 30/03) nesse sentido foi aprovada, nesta quarta-feira (25), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

TJ mantém condenação de traficante de drogas

É impossível a desclassificação para o crime de uso de drogas quando demonstrada, de forma evidente, pelos elementos probatórios produzidos no juízo de instrução, a prática de tráfico ilícito de entorpecentes. A decisão, unânime, é da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

Prova emprestada em latrocínio foi considerada válida para co-réu

Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009

Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.

Proibida cobrança do diploma em Araraquara (SP) após ação do MPF

Liminar vale para todos os graduandos que vierem a colar grau até o final do processo.

Pai adotivo consegue na Justiça "licença-maternidade" em Campinas (SP)

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas (93 km de São Paulo), decidiu ontem conceder uma licença de três meses a um pai solteiro que adotou uma criança.

É nulo o processo administrativo conduzido por comissão disciplinar formada por servidores não estáveis

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Renan defende adoção do juizado de instrução

Ministério Público é apto para propor ações de improbidade

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

Policial transexual reclama de preconceito

Mantido convênio da Geap para servidores federais

Negado habeas-corpus a advogado que responde a 513 ações por corrupção ativa

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia